O valor do conhecimento das comunidades tradicionais

Tema: o direito das comunidades tradicionais em resguardar os seus saberes ou de ganhar algum benefício ao compartilharem isso com a Ciência. Entre os entrevistados sobre o tema estão: Manuela Carneiro da Cunha, atropóloga e professora da Universidade de Chicago, e Elisaldo Carlini, psicofarmacologista e presidente do CEBRID, Centro Brasileiro de Informação sobre Drogas Psicotrópicas e usamos sonora de André Baniwa, feita durante a Reunião Anual da SBPC de 2007. Até 1992, o conhecimento tradicional era considerado patrimônio da humanidade. Com o a Convenção da Diversidade Biológica, intaurou-se pelo artigo 8º que os governos devem respeitar, preservar e manter o conhecimento, as inovações e as práticas das comunidades locais e populações indígenas com estilo de vida tradicionais relevantes à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica. Além disso, esse mesmo artigo recomenda a repartição eqüitativa dos benefícios oriundos da utilização desse conhecimento. Em 1994, o Congresso ratificou a Convenção e a partir de então vários projetos de lei tramitam no Congresso, mas até hoje a regulamentação continua se dando através da Medida Provisória 2186-16, de 2001. Os chamados "conhecimentos" ou "saberes tradicionais" constituem-se em práticas, conhecimentos empíricos e costumes passados de geração em geração bem como as crenças das comunidades tradicionais que vivem em contato direto com a natureza. A utilização desse conhecimento tradicional - de povos indígenas, seringueiros, castanheiros, agricultores, ribeirinhos, entre outros - sobre os elementos da natureza como ponto de partida para pesquisas científicas que podem levar ao patenteamento de produtos e processos é uma das questões que compõe o quadro das polêmicas sobre o tema. Uma das questões é sobre o direito à patente e à repartição de benefícios entre as pessoas da própria comunidade, se ela deve ou não existir, e como ela deve ser feita. Nas sociedades ocidentais, o conhecimento tradicional e o científico costumam ser vistos como opostos, não sendo permitida a coexistência. Em 2001, com apoio da Fapesp, pesquisadores liderados por Elisaldo Carlini, diretor do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), da Unifesp - Universidade Federal de São Paulo, iniciaram o projeto de investigação sobre a fitofarmacopéia em três etnias Krahô, no Tocantins. O objetivo do projeto era identificar espécies vegetais usadas com fins medicinais pelos pajés e, para isso, fazer um acordo para a repartição de benefícios e direito de patente das descobertas. A pesquisa foi feita pela bióloga Eliana Rodrigues, que conseguiu identificar com o auxílio dos índios, 164 espécies vegetais com poderes medicinais. Mas já no ano seguinte, em 2002, o projeto foi interrompido por problemas relacionados a esta repartição de benefícios ocasionado principalmente pelas diferenças culturais entre os envolvidos e pela exigência de uma repartição de benefícios das etnias. reportagem retirada do site do reporte eco 15/03/2008 http://www.tvcultura.com.br/reportereco/materia.asp?materiaid=671